PERNAMBUCO: TRE-PE desaprova contas do diretório regional do
Democratas
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
desaprovou as contas do diretório regional do Democratas (DEM) referentes às
eleições de 2014. A decisão do Pleno ocorreu em sessão ordinária realizada
nesta segunda-feira (26).
De acordo com o TRE-PE, a desaprovação ocorreu porque o
DEM de Pernambuco recebeu recursos de origem não identificada e de fonte não
permitida pela legislação. Por isso, o tribunal decidiu que o partido vai ter
que devolver R$ 112.942 e, sobre esse valor, ainda vai ser aplicada uma multa
de 20%, o que resulta em R$ 135.530.
Por meio de nota, o DEM de Pernambuco informou que
recebeu com surpresa a decisão do TRE-PE de desaprovar as contas do partido.
Ainda segundo o texto, o DEM cumpriu todas as exigências legais, as despesas
realizadas foram comprovadas, bem como foi atestado, por meio de documentos
públicos, o recebimento de recursos.
O partido garantiu, ainda, que vai recorrer da decisão
do TRE-PE junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
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